JOVEM RIBAMARENSE É DESTAQUE AO ESCREVER ARTIGOS CIENTÍFICOS PARA A ÁREA DO DIREITO PENAL E PROCESSO CIVIL

O jovem ribamarense Lucas Phelipe Silva, acadêmico do 9º período do curso de direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) tem se destacado ao escrever artigos científicos relacionados à área do Direito.

O seu primeiro artigo denominado “O tempo como pena processual e como barreira à ressocialização do infrator” foi publicado na Ponto de Vista Jurídico, uma revista científica do núcleo de pesquisa em direito da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP). Através desta publicação, Lucas foi escolhido para apresentar um pôster explicativo no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, evento promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

 

 

Para o jovem Lucas é satisfatório disseminar todo o conhecimento adquirido ao longo do tempo de pesquisas. “É uma grande satisfação poder representar a instituição em um dos maiores congressos do Brasil, ainda mais pelo fato deste evento estar sendo realizado no estado onde nasci. Transmitir o conhecimento adquirido é o principal foco dos meses de pesquisas para o desenvolvimento destes trabalhos”, frisou o estudante.

Conforme o professor Flávio Schlickmann o trabalho científico representa uma reflexão importante para a comunidade acadêmica. “Neste artigo se apresenta uma visão atual e realista de como o excesso de prazo na formação da culpa pode punir o infrator da norma penal, caracterizando-se como evidente barreira a já tão falaciosa “ressocialização” no Brasil. Os profissionais do Direito podem utilizar-se do presente estudo para uma visão científica dos efeitos do excesso de prazo, assim como magistrados e promotores podem refletir sobre a duração razoável do processo penal”, explicou o educador.

 

 

“A pesquisa alcançou importante resultado, demonstrando que de fato o recolhimento do acusado no curso do processo penal deve ser exceção à regra. No mesmo sentido, se a ressocialização ocorre somente após o início da execução penal, a persecução penal deve ocorrer em tempo razoável, obedecendo-se ainda a regra do não recolhimento cautelar, posto que o contato com o sistema prisional de forma antecipada faz com que o processo ocorrido com o acusado seja o inverso da ressocialização.  Portanto, fica evidenciado que não é à toa que a Constituição Federal estabeleceu a necessidade de duração razoável do processo, já que justiça tardia não é justiça”, completou Schlickmann.

O seu segundo trabalho científico intitulado de “O novo código de processo civil e os reflexos dos negócios jurídicos processuais” foi apresentado durante o III Congresso Catarinense de Direito Processual Civil, ocorrido entre os dias 23 a 25 de agosto de 2017, na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. De acordo com o estudante, a proposta deste trabalho é demonstrar as inovações trazidas pelo novo código de processo civil no que diz respeito aos negócios jurídicos processuais e a calendarização processual referentes aos artigos 190 e 191 do referido código.

 

A equipe do site Ribamar em Foco deseja muito sucesso ao futuro advogado Lucas e que a sua carreira seja promissora!

 

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